1 de dezembro de 2019 iccs1234 Articles / artículos / artigos Considerações históricas e jurídico penais sobre a tortura | Diego Luiz Godoy Assis Pereira 13 de julho de 2020 Efeitos da condenação em crime de abuso de autoridade conforme a Lei 13.869/2019 | Adriano Martins de Sousa 29 de janeiro de 2020 O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal: entre o que é, e o que deveria ser | Thomás Severo 5 de fevereiro de 2020 A educação e o jovem infrator │Alzira Gomes 17 de setembro de 2019 O direito internacional dos conflitos armados: o paradoxo entre o direito internacional humanitário e o direito penal do inimigo │ Alexandre Vuckovic 4 de janeiro de 2019 Princípio da autorresponsabilidade no Direito Penal: uma análise de entendimentos jurisprudenciais divergentes acerca do crime de manutenção de casa de prostituição | Werison Bittencourt de Araújo 7 de fevereiro de 2020 Tribunal do júri e o Habeas Corpus preventivo a favor do réu | Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos 22 de maio de 2020
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O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal: entre o que é, e o que deveria ser | Thomás Severo 5 de fevereiro de 2020
O direito internacional dos conflitos armados: o paradoxo entre o direito internacional humanitário e o direito penal do inimigo │ Alexandre Vuckovic 4 de janeiro de 2019
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