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Angélica da Silva Lopes Estudante do Curso de Direito Estácio do Rio Grande do Sul. A prova testemunhal é comumente tomada como elemento exclusivo ou decisivo para a formação da convicção do julgador, assim o relato da testemunha muitas vezes equiparado, para meio de motivação decisória, como a prova pericial. No que tange dentro Read more about FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES[…]
Antonio Kleysson Araújo Nunes Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA campus Bacabal/MA. Com frequência surge em diversas redes sociais casos de divulgação de imagens ou vídeos íntimos de pessoas que tiveram seus dispositivos eletrônicos invadidos por algum hacker, ou roubado, furtado, ou até mesmo perdido, dentre outras situações, o Read more about DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES[…]
Gonzalo Hoyl Moreno Abogado. Magíster en Derecho Penal, Universidad de Barcelona y Pompeu Fabra, España. Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal, Universidad de los Andes. Socio del Estudio “Hoyl Alliende y Cía. Abogados”. Este artículo fue publicado en el libro “La Prueba en la Litigación Pública”, Colección de Estudios de Derecho Público, Editorial Read more about LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO[…]
Filipe Demétrio Menezes Acadêmico do Curso de Direito na Universidade Feevale Com o axioma aristotélico, o homem como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de suportabilidade, entre eles, como que numa relação contratual” Read more about DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES[…]
Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA – Resumo O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente Read more about RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]
Leonardo de Tajaribe R.H. da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA Abstract: The purpose of this brief is to analyze the occurrence of nullities in the course of criminal proceedings, as well as the acts referring to the pre-procedural phase through criminal prosecution carried out by Read more about O POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, INEFICÁCIA CONTAGIOSA E EMBATE PRINCIPIOLÓGICO NO PROCESSO PENAL | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]
Adriano Martins de Sousa Advogado Criminalista Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF RESUMO: O presente artigo trata de um instituto que vem sendo bastante usado nos últimos anos, principalmente com o advento da “operação lava a ato”, onde a delação premiada vem sendo usada como forma de obtenção de prova e Read more about ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 – LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | ADRIANO MARTINS DE SOUSA[…]
Daniel de Lima Ferreira Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco em convênio com a ESA/PE. Advogado Criminalista. Resumo: O presente ensaio irá questionar se o legislador ordinário, ao mencionar a “ordem pública” como fundamento Read more about DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA[…]
Emerson Costa Silva Graduando no Centro Universitário UniAGES. RESUMO O Ministério Público exerce um papel fundamental na sociedade, uma vez que assume a responsabilidade de resguardar e fiscalizar os direitos dos cidadãos contra os arbítrios surgidos no seio social, ou seja, o órgão é o “guardião da lei” que busca efetivar as garantias e Read more about A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRISÕES CAUTELARES | EMERSON COSTA SILVA[…]
Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS). RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]