LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO

  Gonzalo Hoyl Moreno Abogado. Magíster en Derecho Penal, Universidad de Barcelona y Pompeu Fabra, España. Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal, Universidad de los Andes. Socio del Estudio “Hoyl Alliende y Cía. Abogados”. Este artículo fue publicado en el libro “La Prueba en la Litigación Pública”, Colección de Estudios de Derecho Público, Editorial Read more about LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO[…]

DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES

  Filipe Demétrio Menezes Acadêmico do Curso de Direito na Universidade Feevale   Com o axioma aristotélico, o homem como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de suportabilidade, entre eles, como que numa relação contratual” Read more about DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES[…]

RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   – Resumo O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente Read more about RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

O POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, INEFICÁCIA CONTAGIOSA E EMBATE PRINCIPIOLÓGICO NO PROCESSO PENAL | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

Leonardo de Tajaribe R.H. da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA    Abstract: The purpose of this brief is to analyze the occurrence of nullities in the course of criminal proceedings, as well as the acts referring to the pre-procedural phase through criminal prosecution carried out by Read more about O POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, INEFICÁCIA CONTAGIOSA E EMBATE PRINCIPIOLÓGICO NO PROCESSO PENAL | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 – LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | ADRIANO MARTINS DE SOUSA

  Adriano Martins de Sousa Advogado Criminalista Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF   RESUMO: O presente artigo trata de um instituto que vem sendo bastante usado nos últimos anos, principalmente com o advento da “operação lava a ato”, onde a delação premiada vem sendo usada como forma de obtenção de prova e Read more about ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 – LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | ADRIANO MARTINS DE SOUSA[…]

DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA

Daniel de Lima Ferreira Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco em convênio com a ESA/PE. Advogado Criminalista.   Resumo: O presente ensaio irá questionar se o legislador ordinário, ao mencionar a “ordem pública” como fundamento Read more about DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA[…]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRISÕES CAUTELARES | EMERSON COSTA SILVA

Emerson Costa Silva Graduando no Centro Universitário UniAGES.   RESUMO O Ministério Público exerce um papel fundamental na sociedade, uma vez que assume a responsabilidade de resguardar e fiscalizar os direitos dos cidadãos contra os arbítrios surgidos no seio social, ou seja, o órgão é o “guardião da lei” que busca efetivar as garantias e Read more about A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRISÕES CAUTELARES | EMERSON COSTA SILVA[…]

NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS).   RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]

DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT

Marcelo A. Riquert Catedrático de Derecho Penal, Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina). Abogado y Doctor en Derecho, UNMDP. Máster en Derecho Penal, U. de Salamanca (España). Director del Departamento de Derecho Penal y Criminología de la UNMDP. Ex Presidente de la Asociación Argentina de Profesores de Derecho Penal (2013-2015). Juez de la Cámara Read more about DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT[…]

DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ

JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ Profesor Titular de Derecho Penal en Universidad de Sevilla   I.-        Bien jurídico protegido El bien jurídico protegido es algo más amplio que la mera ordenación del territorio; incluyendo el medio ambiente en su dimensión natural y el patrimonio histórico; es decir, la “configuración del medio ambiente, en sentido amplio (martos)”. Read more about DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ[…]