Crimes Cibernéticos | Juliana Marinho

Juliana Marinho, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Eletrônico

A constante evolução digital tem proporcionado inúmeros benefícios e melhorias em diversas áreas do conhecimento, consequentemente, aumentando a qualidade de vida do ser humano, incentivando a qualificação dos profissionais digitais que tentam acompanhar o ritmo auxiliando e influenciando no desenvolvimento dessas transformações tecnológicas.

O avanço tecnológico vem exigindo cada vez mais do mercado profissional, uma formação específica, técnica e aprofundada sobre diversos temas que possuam relação direta e indireta com o ambiente digital, principalmente, temas que envolvem segurança no ciberespaço para reduzir o número dos ataques criminosos. 

Os profissionais da área digital buscam dia após dia aumentar seu campo de conhecimento sobre segurança informática, para melhor atender as necessidades da sociedade, fato esse que não foi diferente para os criminosos digitais, que acompanharam de forma exemplar todos os avanços no ambiente digital para obter facilidade e tática sobre como e onde atacar as vítimas. 

Diante a progressão das interações nas plataformas digitais, bem como os constantes envios e trocas de dados nas redes sociais, os criminosos encontraram diversas fragilidades e possibilidades de transpor os delitos que anteriormente eram cometidos no ambiente físico para o ambiente virtual, onde agora serão aplicados com maestria no ciberespaço, tendo em vista, que a sociedade mudou seu estilo de vida em função da tecnologia. 

Tomando-se por base que a sociedade realizou uma alteração considerável de hábitos e costumes pela praticidade das condições oferecidas pela tecnologia e para otimizar o tempo, onde são realizadas compras de objetos que até então são consideradas inofensivas, mesmo não possuindo segurança na informação armazenada pelas plataformas, o envio constante de fotos e dados, a invasão de dispositivos ou câmeras, a divulgação de dados sigilosos e pessoais, etc. 

Muitos criminosos aproveitam essas lacunas existentes na população para persuadir suas vítimas, com conversas agradáveis, propostas e promoções atraentes para pessoas com pouca ou até mesmo nenhuma instrução sobre segurança de dados e informações na internet, encontrando assim, um ambiente perfeito para executar atos ilícitos no ambiente virtual. 

As lacunas existentes no que tange segurança de dados e da informação estão progredindo de maneira assustadora, haja vista, que os indivíduos estão agindo de forma profissional e minuciosa, onde a cada delito deixam aquele aspecto de amadores em segundo plano, sendo necessário destacar que os crimes cibernéticos que passaram a adquirir modalidades, sendo divididos em crimes próprios e impróprios. 

Os crimes cibernéticos próprios são delitos que exigem a utilização direta do ciberespaço para o cometimento do ato ilícito, como por exemplo, os crimes que envolvam criação, divulgação, propagação de vírus ou arquivos maliciosos, invasões de sistemas ou dispositivos, destruição ou uso indevido de bancos de dados. 

Os crimes cibernéticos impróprios por sua vez, são aqueles delitos que não necessitam diretamente a utilização do ciberespaço, ele é utilizado como meio para execução, como por exemplo, calúnia, difamação, ameaça, falsificação, estelionato ou furto. 

As ações criminosas são executadas no ambiente virtual de forma articulada, visando atingir o público leigo que por falta de orientações e o não preparo estatal em promover estratégias preventivas através da educação digital, bem como informações referentes ao devido uso do ciberespaço e os riscos existentes quando ocorrer tais crimes. 

Cabe ressaltar, que existem indivíduos que monitoram fragilidades em sistemas, bancos de dados, aplicativos, plataformas, criam vírus ou arquivos maliciosos, articulando invasões sistemáticas, buscando dados e informações relevantes ou até mesmo interagindo diretamente com as possíveis vítimas, com o objetivo de encontrar a melhor oportunidade para promover a ação delituosa. 

No que cerne aos cybercrimes é importante destacar que infelizmente as ações cibernéticas tendem a evoluir cada vez mais, tendo em vista, que a sociedade não possui um estímulo do Estado em promover a educação digital que é a base para prevenir e tratar problemas existentes no ambiente virtual, evitando desde cedo inúmeras situações lamentáveis.