FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES

Angélica da Silva Lopes

Estudante do Curso de Direito Estácio do Rio Grande do Sul.

 

A prova testemunhal é comumente tomada como elemento exclusivo ou decisivo para a formação da convicção do julgador, assim o relato da testemunha muitas vezes equiparado, para meio de motivação decisória, como a prova pericial. No que tange dentro do processo penal, exclusivo nos casos em que há a acusação por crimes que possuem ausência de resquícios materiais, assim como em partes de processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual, em que fatores como autoria e materialidade delitiva, sendo a palavra da vitima utilizada como único meio de prova no processo.

Destarte, em que pese a objetividade um dos princípios essenciais das provas dentro do processo penal, agregando estudos da área da psicologia como da neurociência vêm consolidando a idéia que a memória humana, alem de subjetivar inteiramente as imagens percebidas, que é passível de muitas formas de contaminação na qual subordina-se como falsas memórias, na qual afasta da cena o evento ocorrido, em que sua dedução, acaba por comprometer qualquer tentativa de verossimilhança entre o relato do sujeito-observador e  a situação presenciada.

Cabe ressaltar Jorge Trindade (2014):

“A síndrome das falsas memórias traz em si a conotação das memórias fabricadas ou forjadas, no todo ou em parte, na qual ocorrem relatos de fatos inverídicos, supostamente esquecidos por muito tempo e posteriormente relembrados. São erros que se devem a memória, e não a vontade de mentir.”

 

Este fenômeno não é novo no mundo jurídico, porem ainda é um campo a ser explorado. Ele se faz presente no cotidiano forense sem que ao menos nos de conta de sua presença. Cabe ressaltar que jamais deve ser confundido com a mentira, pois esta se trata de um ato consciente, na qual a pessoa tem a noção do seu espaço de criação e manipulação, já nas falsas memórias “o agente crê honestamente no que esta falando, pois a sugestão é externa (ou interna, mas consciente), chegando a sofrer com isso”.

As falsas memórias são tão perigosas quanto à mentira, por prejudicar a credibilidade do depoimento. Cada mínimo detalhe dentro do processo penal tanto poderá como irá causar repercussão no cenário humano de forma considerável.

Finalmente, assumir a incidência das falsas memórias no curso do processo penal será de extrema importância. As deturpações que acometem a memória são preenchidas com detalhes inverídicos que podem prejudicar todo o processo.

Estudiosos fizeram diversas pesquisas relacionando a facilidade da implantação de falsas memórias. A técnica “perdido-no-shopping” (lost-in-the-mall technique) usava informações obtidas dos pais das crianças para que fossem criados cenários que descrevessem alguns eventos verdadeiros e também o falso fato de estar perdido. Os cenários foram então fornecidos aos participantes, como se fossem completamente verdadeiros. Neste trabalho inicial, aproximadamente um quarto dos participantes aceitou as informações e disse ter se perdido na forma sugerida. A técnica foi utilizada por duas pesquisadoras: Loftus e Jacqueline E. Pickrell em que consistia questionar 24 participantes , na faixa etária  de idade entre 18 a 53 anos, que foram estimulados a tentar lembrar de acontecimentos da infância na qual foi narrados por familiares as pesquisadoras. Para cada participante foi preparada uma brochura com quatro historias, contendo três delas eventos que de fato aconteceram (foram relatadas pelos familiares) e a quarta, um acontecimento falso, construído pelas autoras sobre um possível passeio ao shopping. Foi confirmado pelos familiares que o participante nunca se tinha perdido aos cinco anos. O enredo da história “perdido no shopping” incluiu os seguintes elementos: perdido durante um período prolongado, choro, ajuda e consolo por uma mulher idosa e, finalmente, a reunião com a família. Depois de ler cada história da brochura, os participantes escreveram sobre o que eles se lembravam do evento. Se eles não se lembrassem dele, eram instruídos a escrever “eu não me lembro disto”.

Em duas entrevistas seguidas, as investigadoras informavam os participantes acerca do seu interesse em comparar detalhadamente as suas recordações com as dos seus parentes. Os parágrafos sobre o evento não foram lidos literalmente aos participantes, em vez disso foram fornecidos excertos para sugerir a recordação. Os participantes recordaram aproximadamente 49 dos 72 eventos verdadeiros (68%) logo depois da leitura inicial da brochura e também em cada uma das duas entrevistas seguidas. Depois de lerem a brochura, sete dos 24 participantes (29%) lembraram-se tanto parcialmente como totalmente do falso evento construído para eles, e nas duas entrevistas seguidas seis participantes (25%) continuaram a afirmar que eles se lembravam do evento fictício. Estatisticamente, havia algumas diferenças entre as verdadeiras e as falsas recordações: os participantes usaram mais palavras para descrever as recordações verdadeiras, e avaliaram-nas como estando um pouco mais claras do que as recordações falsas. Mas se um espectador fosse observar muitos dos participantes a descreverem um evento, seria realmente difícil para ele dizer se a história era uma recordação verdadeira ou falsa.

Claro que estar perdido, por mais assustador, não é o mesmo que ser molestado. Mas o estudo de “perdido no shopping” não é sobre experiências reais de estar perdido; é sobre implantar falsas memórias de estar perdido. O modelo mostra um modo de induzir falsas recordações e dá um passo em direção ao entendimento de como isto poderia acontecer no mundo real. Além disso, o estudo fornece evidência de que as pessoas podem ser conduzidas a lembrarem-se do seu passado de modos diferentes, e elas podem até mesmo ser persuadidas a “lembrar-se” de eventos completos que nunca aconteceram.

Aplicável aqui a célebre frase de Joseph Goebbels, ministro de propaganda nazista de Hitler: uma boa mentira, repetida centenas de vezes, acaba se tornando uma verdade e, no caso do processo penal, uma verdade real ou substancial. Impressionante a crença nesse mito, ardilosamente construído pelo substancialismo inquisitório e, posteriormente, repetido por muitos incautos (e por outros nem tanto).

 

Notas e Referências:

MOARAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme  a Teoria dos jogos. 3° Ed. Revista atualizada, Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p.101

GADAMER H. G. Verdade e Método. 4° Ed. Tradução de Flávio P. Meurer Petrópolis: Vozes, 2002.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 12° Ed. São Paulo: Saraiva 2015

TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 7°ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora,2014.