UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o Read more about UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS[…]

O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO

 Lenieli Perinotto Furlanetto Pós-graduanda em Ciências Criminais na ULBRA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, 2017. Conciliadora judicial no TJRS. Ibiraiaras-RS, Brasil. E-mail: lenielipf@live.com Resumo Analisa-se neste estudo o tema “O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade”, cuja Read more about O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO[…]

RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   – Resumo O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente Read more about RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRISÕES CAUTELARES | EMERSON COSTA SILVA

Emerson Costa Silva Graduando no Centro Universitário UniAGES.   RESUMO O Ministério Público exerce um papel fundamental na sociedade, uma vez que assume a responsabilidade de resguardar e fiscalizar os direitos dos cidadãos contra os arbítrios surgidos no seio social, ou seja, o órgão é o “guardião da lei” que busca efetivar as garantias e Read more about A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRISÕES CAUTELARES | EMERSON COSTA SILVA[…]

NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS).   RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]

DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ

JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ Profesor Titular de Derecho Penal en Universidad de Sevilla   I.-        Bien jurídico protegido El bien jurídico protegido es algo más amplio que la mera ordenación del territorio; incluyendo el medio ambiente en su dimensión natural y el patrimonio histórico; es decir, la “configuración del medio ambiente, en sentido amplio (martos)”. Read more about DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ[…]

La Controvertida Definición del Terrorismo | Mario Capita Remezal

Mario Capita Remezal Doctor en Derecho Prof. de D.º Penal de la Universidad Carlos III de Madrid   Leía el artículo del profesor Alberto Santamaría, publicado el 24 de marzo en “El Confidencial”, titulado <<El pozo sin fondo de la palabra terrorismo>> y me ha parecido oportuno realizar ciertas consideraciones al respecto. Para comenzar, como Read more about La Controvertida Definición del Terrorismo | Mario Capita Remezal[…]