DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

  Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   Resumo  Dado os princípios constitucionais que abarcam a qualificação do Estado democrático de Direito, o escrito aqui manifesto se destina à provocar uma reanálise da direção adotada pela doutrina, jurisprudência e legislação acerca do Read more about DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES

Angélica da Silva Lopes Estudante do Curso de Direito Estácio do Rio Grande do Sul.   A prova testemunhal é comumente tomada como elemento exclusivo ou decisivo para a formação da convicção do julgador, assim o relato da testemunha muitas vezes equiparado, para meio de motivação decisória, como a prova pericial. No que tange dentro Read more about FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES[…]

DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES

  Antonio Kleysson Araújo Nunes Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA campus Bacabal/MA.   Com frequência surge em diversas redes sociais casos de divulgação de imagens ou vídeos íntimos de pessoas que tiveram seus dispositivos eletrônicos invadidos por algum hacker, ou roubado, furtado, ou até mesmo perdido, dentre outras situações, o Read more about DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES[…]

LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO

  Gonzalo Hoyl Moreno Abogado. Magíster en Derecho Penal, Universidad de Barcelona y Pompeu Fabra, España. Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal, Universidad de los Andes. Socio del Estudio “Hoyl Alliende y Cía. Abogados”. Este artículo fue publicado en el libro “La Prueba en la Litigación Pública”, Colección de Estudios de Derecho Público, Editorial Read more about LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO[…]

DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES

  Filipe Demétrio Menezes Acadêmico do Curso de Direito na Universidade Feevale   Com o axioma aristotélico, o homem como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de suportabilidade, entre eles, como que numa relação contratual” Read more about DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES[…]

RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   – Resumo O presente artigo tem por foco o deslinde do um estudo acerca da responsabilidade imputada ao agente financeiro pela omissão de comunicar atividades suspeitas que despertem o delito de branqueamento de capitais, comumente Read more about RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, WILLFULL BLINDNESS E DOMÍNIO DO FATO | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

O POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, INEFICÁCIA CONTAGIOSA E EMBATE PRINCIPIOLÓGICO NO PROCESSO PENAL | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

Leonardo de Tajaribe R.H. da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA    Abstract: The purpose of this brief is to analyze the occurrence of nullities in the course of criminal proceedings, as well as the acts referring to the pre-procedural phase through criminal prosecution carried out by Read more about O POSTULADO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, INEFICÁCIA CONTAGIOSA E EMBATE PRINCIPIOLÓGICO NO PROCESSO PENAL | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA

Daniel de Lima Ferreira Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco em convênio com a ESA/PE. Advogado Criminalista.   Resumo: O presente ensaio irá questionar se o legislador ordinário, ao mencionar a “ordem pública” como fundamento Read more about DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA[…]

Islam and Elder Care in Egypt after the Arab Spring Uprisings: Between Divine Law and Secular Law: Quo Vadis? | Mohamed A. ‘Arafa. 

Mohamed A. ‘Arafa.  Assistant Professor of Criminal Law and Criminal Justice at Alexandria University Faculty of Law (Egypt); Adjunct Professor of Law at Indiana University Robert H. McKinney School of Law (USA). Ph.D., Indiana University Robert H. McKinney School of Law (2013); LL.M., University of Connecticut School of Law (2008); LL.B., Alexandria University School of Read more about Islam and Elder Care in Egypt after the Arab Spring Uprisings: Between Divine Law and Secular Law: Quo Vadis? | Mohamed A. ‘Arafa. […]

La Operación Autolavado: Simbolismo, suplicio y, si es posible, proceso penal

Evinis Talon, president at International Center for Criminal Studies (ICCS), criminal lawyer, profesor and writer. La Operación Autolavado domina las noticias. Cualquier decisión del Magistrado se convierte en portada de los periódicos. Frases sin relevancia, dichas de modo colateral, repercuten durante días. Para los involucrados, ser mencionado por uno de los delatores, sea cual sea Read more about La Operación Autolavado: Simbolismo, suplicio y, si es posible, proceso penal[…]