UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o Read more about UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS[…]

A CRISE PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE: O CASO DOS PRESOS PROVISÓRIOS | MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA E FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR

MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, Bacharelando em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF. matheusdireito2018@gmail.com. FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA, Bacharelando em Direito pela Mauricio de Nassau. alexandre2905@bol.com.br. FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR, Doutor em Sociologia (UFC) e professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF. heliomonteirojr@yahoo.com.br.   Resumo: Este artigo analisa a crise penitenciária Read more about A CRISE PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE: O CASO DOS PRESOS PROVISÓRIOS | MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA E FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR[…]

O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO

 Lenieli Perinotto Furlanetto Pós-graduanda em Ciências Criminais na ULBRA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, 2017. Conciliadora judicial no TJRS. Ibiraiaras-RS, Brasil. E-mail: lenielipf@live.com Resumo Analisa-se neste estudo o tema “O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade”, cuja Read more about O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO[…]

COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS Advogado. Membro da Comissão de Direiro Penal da ABA – Associação Brasileira dos Advogados.Membro consultivo da Comissão dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte – COMACRIM- OAB/RN. Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS (Mestrado), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, disciplina: Antropologia do Crime e da Violência. Read more about COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS[…]

DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

  Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   Resumo  Dado os princípios constitucionais que abarcam a qualificação do Estado democrático de Direito, o escrito aqui manifesto se destina à provocar uma reanálise da direção adotada pela doutrina, jurisprudência e legislação acerca do Read more about DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES

Angélica da Silva Lopes Estudante do Curso de Direito Estácio do Rio Grande do Sul.   A prova testemunhal é comumente tomada como elemento exclusivo ou decisivo para a formação da convicção do julgador, assim o relato da testemunha muitas vezes equiparado, para meio de motivação decisória, como a prova pericial. No que tange dentro Read more about FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES[…]

DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES

  Antonio Kleysson Araújo Nunes Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA campus Bacabal/MA.   Com frequência surge em diversas redes sociais casos de divulgação de imagens ou vídeos íntimos de pessoas que tiveram seus dispositivos eletrônicos invadidos por algum hacker, ou roubado, furtado, ou até mesmo perdido, dentre outras situações, o Read more about DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES[…]

Raúl Cervini | Consejero – ICCS/Uruguay

Es un gran honor anunciar al nuevo Consejero del International Center for Criminal Studies (ICCS): Raúl Cervini (ICCS/Uruguay). Curriculum Vitae: Raúl Cervini es abogado, Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, profesor de Derecho Penal en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República y Catedrático de Derecho Penal en la Facultad de Derecho Read more about Raúl Cervini | Consejero – ICCS/Uruguay[…]

LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO

  Gonzalo Hoyl Moreno Abogado. Magíster en Derecho Penal, Universidad de Barcelona y Pompeu Fabra, España. Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal, Universidad de los Andes. Socio del Estudio “Hoyl Alliende y Cía. Abogados”. Este artículo fue publicado en el libro “La Prueba en la Litigación Pública”, Colección de Estudios de Derecho Público, Editorial Read more about LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO[…]

DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES

  Filipe Demétrio Menezes Acadêmico do Curso de Direito na Universidade Feevale   Com o axioma aristotélico, o homem como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de suportabilidade, entre eles, como que numa relação contratual” Read more about DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES[…]