A INEFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ANTE UMA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA | ANÍSIO GIL DE SOUSA JÚNIOR

Anísio Gil de Sousa Júnior, Advogado Criminalista, especialista em Criminologia pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo A ineficácia da audiência de custódia ante uma análise discricionária Cediço que a rotina da realidade carcerária no Brasil é fonte de estudos e meio de utilização em incontáveis núcleos normativos. Nesse diapasão, o condão decisório Read more about A INEFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ANTE UMA ANÁLISE DISCRICIONÁRIA | ANÍSIO GIL DE SOUSA JÚNIOR[…]

DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES

  Antonio Kleysson Araújo Nunes Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA campus Bacabal/MA.   Com frequência surge em diversas redes sociais casos de divulgação de imagens ou vídeos íntimos de pessoas que tiveram seus dispositivos eletrônicos invadidos por algum hacker, ou roubado, furtado, ou até mesmo perdido, dentre outras situações, o Read more about DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES[…]