UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o Read more about UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS[…]

O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO

 Lenieli Perinotto Furlanetto Pós-graduanda em Ciências Criminais na ULBRA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, 2017. Conciliadora judicial no TJRS. Ibiraiaras-RS, Brasil. E-mail: lenielipf@live.com Resumo Analisa-se neste estudo o tema “O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade”, cuja Read more about O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO[…]

COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS Advogado. Membro da Comissão de Direiro Penal da ABA – Associação Brasileira dos Advogados.Membro consultivo da Comissão dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte – COMACRIM- OAB/RN. Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS (Mestrado), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, disciplina: Antropologia do Crime e da Violência. Read more about COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS[…]

DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT

Marcelo A. Riquert Catedrático de Derecho Penal, Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina). Abogado y Doctor en Derecho, UNMDP. Máster en Derecho Penal, U. de Salamanca (España). Director del Departamento de Derecho Penal y Criminología de la UNMDP. Ex Presidente de la Asociación Argentina de Profesores de Derecho Penal (2013-2015). Juez de la Cámara Read more about DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT[…]