A QUESTÃO DA PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA | ALEXANDRE VUCKOVIC

Alexandre Vuckovic, Bacharel em Direito e Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Aperfeiçoamento em Direito Penal Militar pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Aperfeiçoamento em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pelo Centro de Estudos Científicos (RJ), Especialista em Direito Penal pela Uniasselvi (SC), Especialista em Direito do Consumidor Read more about A QUESTÃO DA PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA | ALEXANDRE VUCKOVIC[…]

UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o Read more about UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS[…]

A CRISE PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE: O CASO DOS PRESOS PROVISÓRIOS | MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA E FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR

MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, Bacharelando em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF. matheusdireito2018@gmail.com. FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA, Bacharelando em Direito pela Mauricio de Nassau. alexandre2905@bol.com.br. FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR, Doutor em Sociologia (UFC) e professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF. heliomonteirojr@yahoo.com.br.   Resumo: Este artigo analisa a crise penitenciária Read more about A CRISE PENITENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE: O CASO DOS PRESOS PROVISÓRIOS | MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA E FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR[…]

O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO

 Lenieli Perinotto Furlanetto Pós-graduanda em Ciências Criminais na ULBRA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, 2017. Conciliadora judicial no TJRS. Ibiraiaras-RS, Brasil. E-mail: lenielipf@live.com Resumo Analisa-se neste estudo o tema “O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade”, cuja Read more about O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RECONHECIMENTO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA DA ALTERIDADE │ LENIELI PERINOTTO FURLANETTO[…]

COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS Advogado. Membro da Comissão de Direiro Penal da ABA – Associação Brasileira dos Advogados.Membro consultivo da Comissão dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte – COMACRIM- OAB/RN. Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS (Mestrado), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, disciplina: Antropologia do Crime e da Violência. Read more about COMPREENDENDO A DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006 E A RELAÇÃO DO AUMENTO DO CONTINGENTE CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DA GUERRA ÀS DROGAS[…]

Raúl Cervini | Consejero – ICCS/Uruguay

Es un gran honor anunciar al nuevo Consejero del International Center for Criminal Studies (ICCS): Raúl Cervini (ICCS/Uruguay). Curriculum Vitae: Raúl Cervini es abogado, Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, profesor de Derecho Penal en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República y Catedrático de Derecho Penal en la Facultad de Derecho Read more about Raúl Cervini | Consejero – ICCS/Uruguay[…]

NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS).   RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]

DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT

Marcelo A. Riquert Catedrático de Derecho Penal, Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina). Abogado y Doctor en Derecho, UNMDP. Máster en Derecho Penal, U. de Salamanca (España). Director del Departamento de Derecho Penal y Criminología de la UNMDP. Ex Presidente de la Asociación Argentina de Profesores de Derecho Penal (2013-2015). Juez de la Cámara Read more about DELINCUENCIA INFORMÁTICA: ESTÁNDARES INTERNACIONALES PARA SU TIPIFICACIÓN Y LÍMITES PARA SU PERSECUCIÓN | MARCELO A. RIQUERT[…]

DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ

JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ Profesor Titular de Derecho Penal en Universidad de Sevilla   I.-        Bien jurídico protegido El bien jurídico protegido es algo más amplio que la mera ordenación del territorio; incluyendo el medio ambiente en su dimensión natural y el patrimonio histórico; es decir, la “configuración del medio ambiente, en sentido amplio (martos)”. Read more about DELITOS RELATIVOS A LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y EL URBANISMO Y CONTRA EL PATRIMONIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO | JUAN ANTONIO MARTOS NÚÑEZ[…]

La Controvertida Definición del Terrorismo | Mario Capita Remezal

Mario Capita Remezal Doctor en Derecho Prof. de D.º Penal de la Universidad Carlos III de Madrid   Leía el artículo del profesor Alberto Santamaría, publicado el 24 de marzo en “El Confidencial”, titulado <<El pozo sin fondo de la palabra terrorismo>> y me ha parecido oportuno realizar ciertas consideraciones al respecto. Para comenzar, como Read more about La Controvertida Definición del Terrorismo | Mario Capita Remezal[…]