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O procedimento do júri e o “princípio” in dubio pro societate | Jeferson Freitas Luz

No plenário do júri é onde há o enfrentamento entre a acusação e a defesa, por meio de debates orais, perante sete jurados, buscando a condenação ou absolvição de um acusado por crime praticado contra a vida humana ou com esse conexo. Essa parte dos debates é muito conhecida e desperta a admiração de todos,[…]

A legítima defesa versus o legítimo ataque: o paradoxo entre a legalidade das ações das forças de segurança pública e as medidas de tolerância zero │ Alexandre Vuckovic

A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO Prof. Me. Alexandre Vuckovic, Ex-militar do United States Army, tendo cursado a United States Army Armor and Center School em Fort Knox, Estado do Kentucky (EUA) e a The Judge Advocate[…]

A relevância dos estudos de psicologia e de psiquiatria para o direito penal │Jhenniffer Keyse Rezende Souza

Jhenniffer Keyse Rezende Souza, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá. Membro Associado da ICCS – International Center for Criminal Studies. Advogada em Araxá/MG. A relevância dos estudos de psicologia e de psiquiatria para o Direito Penal   RESUMO A interdisciplinaridade torna-se cada vez mais necessária, sendo ela de suma importância nos[…]

O direito internacional dos conflitos armados: o paradoxo entre o direito internacional humanitário e o direito penal do inimigo │ Alexandre Vuckovic

Prof. Me. Alexandre Vuckovic. Ex-militar do United States Army, tendo cursado a United States Army Armor and Center School em Fort Knox, Estado do Kentucky (EUA) e cursando, posteriormente, a The Judge Advocate General’s Legal Center and School em Charlottesville, Virginia (EUA). Bacharel em Direito e Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Universidade[…]

Crimes contra honra nas redes sociais: aspectos gerais | Davi Luiz da Silva

Davi Luiz da Silva, graduando em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS   A liberdade de expressão é um dos mais sustentáveis pilares que fundamentam o Regime Democrático, com amparo constitucional. Decorrendo dela a diversidade de ideias e pensamentos, de forma a possibilitar o confronto[…]

A questão da prática de lavagem de dinheiro por organizações criminosas em uma economia globalizada | Alexandre Vuckovic

Alexandre Vuckovic, Bacharel em Direito e Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá (RJ), Aperfeiçoamento em Direito Penal Militar pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Aperfeiçoamento em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pelo Centro de Estudos Científicos (RJ), Especialista em Direito Penal pela Uniasselvi (SC), Especialista em Direito do Consumidor[…]

Uma visão constitucional da prisão em segunda instância | Matheus Zimmermann Freitas

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o[…]

A crise penitenciária no município de Granja-CE: o caso dos presos provisórios | Matheus Moreira de Araújo, Francisco Oseni Alexandre Cunha e Francisco Hélio Monteiro Júnior

MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO, Bacharelando em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF. matheusdireito2018@gmail.com. FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA, Bacharelando em Direito pela Mauricio de Nassau. alexandre2905@bol.com.br. FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR, Doutor em Sociologia (UFC) e professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF. heliomonteirojr@yahoo.com.br.   Resumo: Este artigo analisa a crise penitenciária[…]

O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade │ Lenieli Perinotto Furlanetto

 Lenieli Perinotto Furlanetto Pós-graduanda em Ciências Criminais na ULBRA. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, 2017. Conciliadora judicial no TJRS. Ibiraiaras-RS, Brasil. E-mail: lenielipf@live.com Resumo Analisa-se neste estudo o tema “O grafite como instrumento de participação cidadã no Brasil: uma proposta de reconhecimento a partir da criminologia da alteridade”, cuja[…]

Compreendendo a discricionariedade na aplicação da Lei nº 11.343/2006 e a relação do aumento do contingente carcerário sob a ótica da guerra às drogas | Rodrigo Oliveira Martins

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS Advogado. Membro da Comissão de Direiro Penal da ABA – Associação Brasileira dos Advogados.Membro consultivo da Comissão dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte – COMACRIM- OAB/RN. Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS (Mestrado), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, disciplina: Antropologia do Crime e da Violência.[…]