A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA

Jhenniffer Keyse Rezende Souza, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá. Membro Associado da ICCS – International Center for Criminal Studies. Advogada em Araxá/MG. A relevância dos estudos de psicologia e de psiquiatria para o Direito Penal   RESUMO A interdisciplinaridade torna-se cada vez mais necessária, sendo ela de suma importância nos Read more about A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA[…]

CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA

Davi Luiz da Silva, graduando em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS   A liberdade de expressão é um dos mais sustentáveis pilares que fundamentam o Regime Democrático, com amparo constitucional. Decorrendo dela a diversidade de ideias e pensamentos, de forma a possibilitar o confronto Read more about CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA[…]

UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS

Dr. Matheus Zimmermann Freitas Advogado (OAB/PR 78.074) especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando pelo Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atua nas áreas de Direito e Processo Penal.   A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o Read more about UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | MATHEUS ZIMMERMANN FREITAS[…]

DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR

  Leonardo De Tajaribe R.H. Da Silva Junior Acadêmico do curso de direito da Universidade Cândido Mendes – Campus JPA   Resumo  Dado os princípios constitucionais que abarcam a qualificação do Estado democrático de Direito, o escrito aqui manifesto se destina à provocar uma reanálise da direção adotada pela doutrina, jurisprudência e legislação acerca do Read more about DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA RÉU REINCIDENTE | LEONARDO DE TAJARIBE R.H. DA SILVA JUNIOR[…]

FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES

Angélica da Silva Lopes Estudante do Curso de Direito Estácio do Rio Grande do Sul.   A prova testemunhal é comumente tomada como elemento exclusivo ou decisivo para a formação da convicção do julgador, assim o relato da testemunha muitas vezes equiparado, para meio de motivação decisória, como a prova pericial. No que tange dentro Read more about FALSAS MEMÓRIAS SOBRE O CONTEXTO PROCESSUAL | ANGÉLICA DA SILVA LOPES[…]

DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES

  Antonio Kleysson Araújo Nunes Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA campus Bacabal/MA.   Com frequência surge em diversas redes sociais casos de divulgação de imagens ou vídeos íntimos de pessoas que tiveram seus dispositivos eletrônicos invadidos por algum hacker, ou roubado, furtado, ou até mesmo perdido, dentre outras situações, o Read more about DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA OU VÍDEO ÍNTIMO DE PESSOA IMPUTÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO É CRIME? | ANTONIO KLEYSSON ARAÚJO NUNES[…]

LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO

  Gonzalo Hoyl Moreno Abogado. Magíster en Derecho Penal, Universidad de Barcelona y Pompeu Fabra, España. Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal, Universidad de los Andes. Socio del Estudio “Hoyl Alliende y Cía. Abogados”. Este artículo fue publicado en el libro “La Prueba en la Litigación Pública”, Colección de Estudios de Derecho Público, Editorial Read more about LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA EN EL PROCESO PENAL CHILENO Y CONVICCIÓN JUDICIAL. APROXIMACION A LA SANA CRITICA EN RELACIÓN A LA PRUEBA PERICIAL | GONZALO HOYL MORENO[…]

DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES

  Filipe Demétrio Menezes Acadêmico do Curso de Direito na Universidade Feevale   Com o axioma aristotélico, o homem como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de suportabilidade, entre eles, como que numa relação contratual” Read more about DISCURSO PUNITIVO EM LIDE COM A RACIONALIDADE | FILIPE DEMÉTRIO MENEZES[…]

ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 – LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | ADRIANO MARTINS DE SOUSA

  Adriano Martins de Sousa Advogado Criminalista Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF   RESUMO: O presente artigo trata de um instituto que vem sendo bastante usado nos últimos anos, principalmente com o advento da “operação lava a ato”, onde a delação premiada vem sendo usada como forma de obtenção de prova e Read more about ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 – LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | ADRIANO MARTINS DE SOUSA[…]

DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA

Daniel de Lima Ferreira Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco em convênio com a ESA/PE. Advogado Criminalista.   Resumo: O presente ensaio irá questionar se o legislador ordinário, ao mencionar a “ordem pública” como fundamento Read more about DA SUBJETIVIDADE E VAGUEZA DO TERMO “ORDEM PÚBLICA” E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE DA LEI PENAL | DANIEL DE LIMA FERREIRA[…]