DA (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO QUE TANGE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS │NILTON LUCAS AARÃO

DA (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO QUE TANGE ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS   Nilton Lucas Aarão   O presente artigo tem por objetivo a análise da possibilidade, ou não, da execução das penas restritivas de direitos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tema esse que tem gerado tamanha divergência entre os Read more about DA (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO QUE TANGE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS │NILTON LUCAS AARÃO[…]

A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO │ ALEXANDRE VUCKOVIC

A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO Prof. Me. Alexandre Vuckovic, Ex-militar do United States Army, tendo cursado a United States Army Armor and Center School em Fort Knox, Estado do Kentucky (EUA) e a The Judge Advocate Read more about A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO │ ALEXANDRE VUCKOVIC[…]

A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA

Jhenniffer Keyse Rezende Souza, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá. Membro Associado da ICCS – International Center for Criminal Studies. Advogada em Araxá/MG. A relevância dos estudos de psicologia e de psiquiatria para o Direito Penal   RESUMO A interdisciplinaridade torna-se cada vez mais necessária, sendo ela de suma importância nos Read more about A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA[…]

CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA

Davi Luiz da Silva, graduando em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS   A liberdade de expressão é um dos mais sustentáveis pilares que fundamentam o Regime Democrático, com amparo constitucional. Decorrendo dela a diversidade de ideias e pensamentos, de forma a possibilitar o confronto Read more about CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA[…]

NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS).   RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]