A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO │ ALEXANDRE VUCKOVIC

A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO Prof. Me. Alexandre Vuckovic, Ex-militar do United States Army, tendo cursado a United States Army Armor and Center School em Fort Knox, Estado do Kentucky (EUA) e a The Judge Advocate Read more about A LEGÍTIMA DEFESA VERSUS O LEGÍTIMO ATAQUE: O PARADOXO ENTRE A LEGALIDADE DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS MEDIDAS DE TOLERÂNCIA ZERO │ ALEXANDRE VUCKOVIC[…]

A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA

Jhenniffer Keyse Rezende Souza, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá. Membro Associado da ICCS – International Center for Criminal Studies. Advogada em Araxá/MG. A relevância dos estudos de psicologia e de psiquiatria para o Direito Penal   RESUMO A interdisciplinaridade torna-se cada vez mais necessária, sendo ela de suma importância nos Read more about A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS DE PSICOLOGIA E DE PSIQUIATRIA PARA O DIREITO PENAL│JHENNIFFER KEYSE REZENDE SOUZA[…]

CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA

Davi Luiz da Silva, graduando em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS   A liberdade de expressão é um dos mais sustentáveis pilares que fundamentam o Regime Democrático, com amparo constitucional. Decorrendo dela a diversidade de ideias e pensamentos, de forma a possibilitar o confronto Read more about CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAIS: ASPECTOS GERAIS | DAVI LUIZ DA SILVA[…]

NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Victor Rammon Lopes Oliveira Gama Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto Orientador: Advogado – Professor Mestre em Direito Público e Privado pela Unisinos (RS).   RESUMO: A atual política de encarceramento em massa, em conjunto com o recrudescimento do sistema penal, tornou o sistema prisional brasileiro em verdadeiras masmorras, e Read more about NÊMESIS VERSUS AFRODITE: CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A POLÍTICA CRIMINAL CONTRA A MULHER NO PIAUÍ | VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA E OTONIEL D’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO[…]