Utilização de algoritmos para tomada de decisão como forma de reduzir vieses cognitivos na investigação criminal | Henrique Britto de Melo

Henrique Britto de Melo, Membro da Comissão de Neurocriminologia da ABCCRIM

A violência urbana está, atualmente, entre os maiores problemas sociais do Brasil. Segundo relatório produzido pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o país atingiu 11% do total de homicídios do planeta mesmo possuindo apenas 2,8% da população mundial [1].  Este cenário se torna ainda mais preocupante quando há literatura demonstrando que a maioria dos homicídios sequer é investigada. A falta generalizada de recursos, preparo e de pessoal torna as forças policiais inaptas para executar a atividade investigativa eficaz e de fato apurar as circunstâncias dos crimes. Faltam equipamentos para os setores de perícia criminal, não há delegacias especializadas em homicídios suficientes, as varas criminais são mal estruturadas e há uma articulação ineficiente (e muitas vezes quase inexistente) entre juízes, promotores, delegados e outros agentes da lei.

Entretanto, há evidências científicas indicando que a maior parte dos homicídios pode ser solucionada se receber a devida atenção. Quando ocorre uma resposta rápida e  uma eficiente coleta com processamento de informações e evidências por parte das autoridades, a probabilidade de elucidação é alta. O tempo é um fator de grande importância nestes casos, visto que a demora na investigação aumenta as chances de testemunhas esquecerem de detalhes importantes ou serem ameaçadas por terceiros para não compartilharem informações com a polícia. Tais atrasos também favorecem os suspeitos, dando-os mais tempo para fugir ou encobrir evidências. Desta forma, a velocidade da resposta policial é um imperativo para a eficácia da apuração dos fatos [2].

Neste ambiente se executa o trabalho da medicina legal, que tem como uma das principais funções determinar a causa médica da morte (CMM). Esta determinação é muito importante tanto no contexto criminal, quanto trabalhista ou civil. Também é bastante relevante para a execução de vigilâncias epidemiológicas, que buscam monitorar e rastrear as múltiplas causas de morte em diversas regiões para que se possa pensar em estratégias de saúde e segurança públicas. Dada a importância da determinação da CMM para desdobramentos em diversas searas e a relevância social subjetiva do esclarecimento deste tipo de evento, a metodologia para essa espécie de investigação precisa ser eficiente e fundamentada em conhecimento científico sólido, associados ao raciocínio crítico de um profissional treinado. No Brasil há dados mostrando que no ano de 2014 houveram 55.578 óbitos com causa desconhecida, o que evidencia o estado alarmante em que o trabalho de elucidação se encontra. Apesar do contexto crítico, há uma quantidade pequena de estudos nacionais sobre causas desta eficiência reduzida e possíveis alternativas para otimizá-la [3].

Apesar de existirem produções acadêmicas sobre o assunto, a atenção que a investigação criminal recebe ainda é muito mais cinematográfica do que científica. Observa-se um número insuficiente de artigos e pesquisas realizadas neste âmbito, enquanto há uma grande quantidade de filmes e séries abordando o tema. Isso se deve a diversos fatores. Além da relutância dos próprios agentes em fornecer informações sobre sua atuação, há uma predominante carência estrutural na catalogação e quantificação dos dados sobre a elucidação de crimes. Quando os mesmos estão disponíveis (e em muitas das vezes simplesmente não existem), não foram sistematizados de forma adequada, dificultando a execução de estudos [4]. Mas apesar da escassez de material bibliográfico, ainda é possível gerar uma discussão fundamentada sobre o assunto. Por exemplo, sabe-se que a investigação deveria seguir uma lógica contida no que se chama de “Ciclo do esforço investigativo criminal (CEIC)”. Esta diretriz apresenta instruções que visam garantir a qualidade do trabalho policial, que teoricamente deve seguir uma metodologia preestabelecida como no trecho transcrito a seguir:

“Deve o investigador agir de forma cautelosa procurando separar o que é relacionado com os fatos e o que fruto de apreensões subjetivas que se encontram distante da realidade. Por conseguinte, o investigador há de se lançar sobre o fato sob análise escrutinando os dados da realidade que a traduzem. Neste diapasão, ele executa a busca de dados orientada pelas indagações que quando respondidas trazem solução à situação problema, vale dizer, ao suposto crime praticado. O investigador diante da situação problema (crime) há de indagar sobre: (a) O que aconteceu; (b) Quem foi o autor do fato; (c) Quando tal fato se deu; (d) Onde ele aconteceu; (e) Por que ele veio à tona; (f ) Como foi o ato criminoso praticado; e (g) Com quais instrumentos o seu autor levou a termo a sua perpetração.”

Tais indagações compõem o chamado Heptâmetro de Quintiliano (Marcus Fabius Quitilianus) [5].

Entretanto, apesar de existirem diretrizes lógicas como esta, ainda há outro obstáculo para o trabalho dos investigadores: o enviesamento do seu raciocínio. Foi demonstrado que situações em que há muita pressão e tempo limitado para resolver um problema afetam negativamente o pensamento dos tomadores de decisões. Como a investigação policial acontece dentro dessas exigências, é importante compreender como o raciocínio dos investigadores pode ser influenciado por tal configuração. É possível que os agentes acabem alimentando expectativas de que um suspeito é provavelmente o culpado e assim dão menos atenção ou afastam evidências que contrariam suas crenças. Este fenômeno não atinge apenas policiais e peritos, mas também os outros integrantes do setor criminal. Considerando que a doutrina investigativa aponta a fase inicial das investigações como sendo de extrema importância para a coleta de amostras e informações cruciais para o esclarecimento do ocorrido, o enviesamento da tomada de decisão dos atores pode prejudicar gravemente a conclusão do caso. Há autores se referindo a esse tipo de prejuízo inicial da investigação como sendo irreparável [7].

Outros autores descrevem mais aspectos da falha no raciocínio objetivo no âmbito criminal. Conclui-se que, em contextos que envolvem procurar um culpado, existe uma inclinação que visa buscar evidências que confirmem a opinião de quem elege um suspeito. Este fenômeno se torna ainda mais intenso quando a situação envolve uma elevada carga emocional, outro aspecto bastante presente na rotina de pessoas que trabalham neste setor. A perturbação emocional prejudica o processo de tomada de decisão do investigador, reduzindo sua flexibilidade cognitiva e habilidade para gerar hipóteses alternativas que compreendam certos eventos. Uma possível explicação para a ocorrência deste viés é uma tendência do cérebro humano em priorizar crenças iniciais e ignorar informações que as contrariam. Isto é um mecanismo natural, pois faz parte do funcionamento normal do aparato cognitivo. Entretanto, é importante que tais funções sejam compreendidas mais profundamente para que se possa entender como as mesmas podem influenciar (positiva ou negativamente) o processo de tomada de decisão do investigador. Assim, é possível sintetizar este evento com o termo “assimilação enviesada”, que retrata justamente como um indivíduo pode filtrar informações e absorver principalmente as que reforçam seus posicionamentos iniciais [7].

Como reforço para estas explicações, podemos recorrer a estudos que exploram os vieses cognitivos em peritos em impressões digitais. Há achados explicando que até os papiloscopistas (como são chamados no Brasil) apresentam tais falhas na tomada de decisão. As conclusões mostram que eles apresentam uma maior probabilidade de indicarem que duas impressões são da mesma pessoa (o que é chamado de match) quando a situação envolve um contexto emocional, e também apresentam inconsistências sobre mesmas impressões que são apresentadas em circunstâncias distintas. Teoricamente, alterar o cenário não deveria influenciar nas conclusões dos peritos, já que a análise de impressões digitais é uma tarefa objetiva que deve seguir critérios específicos. Mais uma vez os efeitos de seletividade de informações que reforçam as crenças iniciais dos sujeitos são citados como fatores presentes nas inconsistências. Quanto ao trabalho dos papiloscopistas, ainda há outra forma de erro: Classificar como sendo aptas para análise impressões parciais (incompletas) ou desclassificando impressões que poderiam ser processadas. Quando há uma pressão maior para prender um suspeito, o julgamento dos especialistas também pode ser prejudicado. Ao investigar um crime de homicídio, por exemplo, os peritos têm uma maior chance de classificarem impressões como sendo aptas mesmo que as diretrizes recomendem que deveriam ser descartadas. Também pode ocorrer o oposto, como em alguns crimes patrimoniais: O perito desclassifica marcas que atendem os critérios para a utilização como evidência. A resposta do especialista acaba sendo definida por impressões subjetivas resultantes do contexto, e não unicamente pela avaliação técnica [8].

Para o propósito deste artigo, é importante que se discuta mais profundamente o conceito de viés cognitivo. Esse termo se refere a um conjunto de processos cognitivos que envolvem falhas de raciocínio, levando a conclusões errôneas. Tais falhas podem envolver funções como memória, atenção ou tomada de decisões. Apesar de terem uma conotação negativa, os vieses são um subproduto natural do funcionamento do cérebro. Eles se manifestam por meio de heurísticas, que são métodos de interpretação do mundo que envolvem uma seletividade de informações. Trata-se de um mecanismo importante para a compreensão humana sobre as incertezas do ambiente, já que seria evolutivamente inviável a existência de um animal capaz analisar todas as variáveis possíveis em tempo real. As heurísticas podem ser chamadas popularmente de “atalhos cognitivos”, e representam uma habilidade em grande parte dos casos. A utilidade das heurísticas consiste em simplificar uma situação ao ponto de ser tornar interpretável para a mente humana, que não utiliza regras probabilísticas e raciocínio lógico na maioria das ocasiões (apesar de muitos acreditarem que a razão predomina em processos cognitivos). O que acontece normalmente é a interpretação do ambiente com base em sentimentos e crenças do sujeito, moldando sua visão de acordo com seus posicionamentos iniciais.

Um exemplo documentado deste conjunto de fenômenos é a heurística de disponibilidade, que trata da predisposição de pessoas em julgar probabilidades com base na facilidade com que exemplos surgem em sua memória. Apesar de ser usada com frequência para solucionar problemas de forma cotidiana, a facilidade de lembrar de exemplos de uma situação não tem relação com a probabilidade dos eventos acontecerem. Mesmo assim as pessoas avaliam um fato como mais provável de ocorrer se lembrarem de cenários similares mais facilmente. Um outro exemplo de viés cognitivo: a super confiança. Apesar de ser um aspecto psicológico importante para a manutenção da motivação e autoestima, há autores se referindo ao mesmo como sendo o viés cognitivo com maior potencial destrutivo. Essa destrutividade se dá pelo histórico de catástrofes e guerras que foram influenciadas pela avaliação enviesada de responsáveis, que subestimaram as circunstâncias e superestimaram suas capacidades de gerenciamento. Todas as pessoas são suscetíveis as este tipo de viés, mas autoridades e especialistas demonstram apresentá-lo com maior frequência do que indivíduos que não se encontram em posições de poder ou responsabilidade sobre um conjunto de pessoas ou recursos. Em conclusão, autoridades podem causar danos catastróficos com suas decisões e são um grupo onde o viés de autoconfiança é mais frequente, o que pode ser uma combinação bastante perigosa [6].

Outra espécie de distorção do raciocínio que está presente no contexto forense é o viés de confirmação. Este atalho cognitivo ilustra a busca por evidências confirmatórias de hipóteses enquanto os indícios que não suportam uma teoria são ignorados. Na esfera forense, pode se manifestar como a procura por similaridades entre informações que não estão necessariamente conectadas. A partir deste viés, podem ser formadas convicções sobre a culpabilidade de um suspeito sem que hajam sinais suficientes para elaborar essa suposição racionalmente, o que pode gerar consequências graves na vida dos envolvidos. Um criminoso pode sair impune, enquanto um inocente poderá ser condenado devido às circunstâncias. Em cenários menos cinematográficos, ocorrerá um grande desperdício de tempo e recursos da investigação devido ao enviesamento da tomada de decisão dos agentes responsáveis [9].

O viés de confirmação é bastante útil para a atividade cognitiva cotidiana, pois auxilia as pessoas a precisarem de menor esforço para solucionar problemas complexos e tomar decisões. É um mecanismo presente na atuação de profissionais de diversas áreas, como diagnóstico médico, inteligência militar, tribunais e, como já foi demonstrado neste texto, investigações criminais. Um exemplo de aplicação útil desta função é supor que o provável culpado por um homicídio deve conhecer a vítima. Tal suposição estaria correta em um grande número de casos, visto que na maioria deles há uma relação conhecida entre vítima e agressor. Essas condições ocorrem também em outras regiões do planeta. Por exemplo, existe alguma relação entre os envolvidos em 90% dos homicídios que ocorrem na Finlândia. Mas apesar de sua utilidade, ser um processo mental natural não garante que o viés de confirmação é um método confiável per se. Deixar que uma investigação seja guiada pelas representações de probabilidade que fundamentam as crenças dos responsáveis pode causar problemas catastróficos, já que não há uma metodologia seguida ou sequer fundamentação em dados probabilísticos concretos. Portanto, é importante que sejam utilizados outros recursos cognitivos para se pensar na elucidação de um fato criminoso, pois a realidade é muito mais complexa do que intuições humanas [6].

Partindo deste pressuposto, propõe-se a aquisição de novos modelos de se pensar a investigação criminal como forma de otimizá-la. Para isso, há a sugestão de desenvolver parcerias entre as polícias e as universidades para que ambas possam reunir conhecimento pertinente e assim buscar respostas de fontes acadêmicas para os problemas de segurança. Tais vínculos representam uma ideia promissora que pode trazer diversas melhorias tanto para a análise criminal quanto para o planejamento de intervenções. O autor Cláudio Beato Filho classifica o incremento da capacidade investigativa da polícia e o aumento da participação de universidades e entidades civis na formação policial como sendo medidas politicamente viáveis de alto impacto [10]. Sob essa ótica, é possível recorrer aos estudos sobre aplicação de algoritmos na tomada de decisão e como os mesmos poderiam ser utilizados para incrementar o raciocínio investigativo. Para isso, primeiramente deve ser explicado o conceito de algoritmo e suas contribuições para a forma com que profissionais de diversos campos pensam sobre problemas. Um algoritmo é um conjunto descritivo de caminhos a serem tomados visando a resolução de um problema. Trata-se da representação estruturada de etapas que, somadas, oferecem respostas que auxiliam a elucidação de determinada situação. Os algoritmos podem ser apresentados com linguagem natural, como em uma receita culinária ou em um manual de instruções para a montagem de móveis, por exemplo. Também podem ser escritos sob a forma de pseudocódigo, como ocorre na programação de softwares.

O modelo é a forma pela qual o algoritmo é apresentado, e o mesmo é construído com base em perguntas específicas que permeiam aspectos cruciais da situação a ser representada. São coletados dados sobre o problema e o modelo é construído com o objetivo de gerar resultados específicos, que são as possíveis soluções. Um fluxograma é uma representação gráfica de um problema, e apresenta as etapas sendo conectadas por figuras geométricas e setas para tornar sua interpretação  mais clara e objetiva [11]. Nas práticas profissionais que requerem a utilização do método científico, tais conjuntos estruturados de instruções representam uma ferramenta bastante eficaz para a solução dos mais variados problemas. Em estudos envolvendo sua aplicabilidade à seleções para admissão em universidades, as instruções (ou checklists, como também são chamadas) apresentaram um índice de sucesso superior a abordagens holísticas. Em um experimento que buscava avaliar quais estudos deveriam receber fundos do Instituto Nacional de Saúde americano, as avaliações provenientes de checklists também foram mais sólidas que as análises holísticas. Apesar de resultados de diversas pesquisas evidenciarem a importância de processos metódicos preestabelecidos, muitos profissionais apresentam um receio em promovê-los por acreditarem que são simplificações ineficientes dos problemas que encontram. Existem inúmeras evidências contrariando este receio.

Como exemplo, podemos citar a utilização de checklists no campo da medicina, onde os mesmos são utilizados de forma mais sistemática e recebem mais confiança dos profissionais que os aplicam. Em um dos vários casos documentados, a utilização de uma lista com 19 itens sobre procedimentos cirúrgicos foi suficiente para reduzir as taxas de morte de pacientes pela metade nos hospitais onde foram aplicadas. Em outro estudo voltado para a prevenção de infecções, foi utilizado um conjunto de instruções para a inserção de cateteres. Esta mudança trouxe a redução de 2,7 infecções em cada 1000 pacientes para zero em um período de 3 meses [12]. Outro exemplo é a criação de um checklist pela anestesiologista Virginia Apgar. A lista avalia uma série de funções fisiológicas em recém-nascidos, o que foi um importante fator para a redução de mortalidade infantil na década de 50. Sua criação foi bastante simples (contém apenas cinco variáveis) é usada até os dias de hoje em hospitais de diversos países. Antes de sua intervenção, os médicos se baseavam em métodos inconsistentes para avaliar a saúde dos bebês, levando em conta suas impressões pessoais em detrimento de opiniões embasadas em protocolos. A reunião de instruções metodológicas para a solução deste tipo de problema representou um avanço na ciência médica.

Há extensa literatura demonstrando a capacidade de algoritmos elaborarem previsões com apenas fragmentos de informações, e seu desempenho muitas vezes se equipara ou supera o de especialistas em múltiplas áreas. Em seu trabalho, o pesquisador Daniel Khaneman ilustra diversos resultados pertinentes:

“Essa capacidade foi avaliada em situações como longevidade de pacientes com câncer, suscetibilidade de bebês a síndrome da morte súbita infantil, avaliação de riscos de crédito pelos bancos, futura satisfação profissional entre trabalhadores, avaliações de adequabilidade de pais adotivos, chances de reincidência entre delinquentes juvenis, probabilidade de outras formas de comportamento violento. Nesses casos, a precisão dos especialistas foi equiparada ou superada por um simples algoritmo.”

Ainda segundo o autor, um fator importante para a superioridade no desempenho de algoritmos em relação ao de especialistas é a inconsistência nos julgamentos de humanos. O que as diversas evidências indicam é que pessoas têm bastante dificuldade em elaborar conclusões concisas e objetivas sobre aglomerados de dados, e muitas vezes acabam chegando a respostas diferentes avaliando os mesmos conjuntos de informações em momentos diferentes. Os indivíduos acabam considerando mais variáveis do que seria necessário para a elaboração de uma hipótese, prejudicando assim o surgimento de conclusões viáveis e contrariando princípios teóricos que visam a necessidade de explicações simples na utilização da ciência [13]. Esse preceito já foi postulado por Aristóteles, mas tornou-se bastante conhecido por ser mencionado no século 14 com o nome de “Navalha de Occam”. Trata-se da ideia de que explicações complexas dificultam a compreensão sobre fenômenos observados e diminuem as chances de identificar erros estruturais em uma teoria. Existem diversos estudos demonstrando a maior eficácia de métodos explicativos simples e seu melhor desempenho em trazer resultados sólidos em comparação com modelos complexos, com um grande número de variáveis. Tais fatos contrariam a crença bastante difundida de que abordagens holísticas são superiores por considerarem muitas informações em conjunto, invés de focar em uma parcela de variáveis relevantes para formular uma resposta [12].

Apesar do desempenho surpreendente, não existe uma garantia de que algoritmos serão sempre úteis. Alguns deles são utilizados mais pela recomendação de seguir protocolos do que por sua real eficácia e embasamento. Quando um checklist não foi devidamente estruturado pela fundamentação em dados científicos, sua utilidade será reduzida ou até nula (se não causar prejuízos também). Desta forma, a importância da análise de evidências na construção de algoritmos fica demonstrada como um fator crucial para o desempenho do processo de criação e sua aplicação. Respeitando tais recomendações, a utilização dos algoritmos traz melhorias para as práticas de diversas atividades pertencentes a múltiplos campos de conhecimento. Quanto à habilidade e experiência necessários para a sua utilização, foi demonstrado que este tipo de protocolo é particularmente eficaz no desempenho de indivíduos iniciantes em suas funções [12]. A partir desta conclusão, pode-se pensar em como formas de tomada de decisão baseadas em algoritmos podem integrar cursos de formação e treinamentos de novos profissionais, incluindo a academia de polícia. Talvez a aplicação de algoritmos traga grandes avanços para a ciência da investigação criminal.


Fontes:

[1] Estado,polícias e segurança pública no Brasil STATE, POLICE AND PUBLIC SAFETY IN BRAZIL –  Renato Sérgio de Lima, Samira Bueno e Guaracy Mingardi

[2] Investigação e processamento dos crimes de homicídio na Área Metropolitana de Brasília – Arthur Trindade Maranhão Costa, Cristina Maria Zackseski, Welliton Caixeta Maciel

[3] Causa Indeterminada de Morte: Possíveis Determinantes e Implicações para a Medicina Legal da Ausência do Serviço de Verificação de Óbitos – Leonardo Santos Bordoni, Daniel Alves Branco Ribeiro,Polyanna Helena Coelho Bordoni

[4] Novos padrões de investigação policial no Brasil – Arthur Trindade Maranhão Costa,  Almir de Oliveira Júnior

[5] Ciclo do Esforço Investigativo Criminal – Adriano Mendes Barbosa

[6] The Making of an Expert Detective: Thinking and Deciding in Criminal Investigations

[7] The Effect of Confirmation Bias on Criminal Investigative Decision Making – Wayne A. Wallace

[8] Fingermark submission decision-making within a UK fingerprint laboratory: Do experts get the marks that they need? – Earwaker H, Morgan RM, Harris AJ, Hall LJ.

[9] Cognitive bias research in forensic science: A systematic review – Glinda S.Cooper, Vanessa Meterko

[10] Discutindo a reforma das polícias no Brasil Discussing police reform in Brazil Cláudio Beato Filho, Ludmila Ribeiro

[11] Introdução a algoritmos – Raoni Florentino da Silva Teixeira

[12] Guidelines for Science: Evidence and Checklists –  J. Scott Armstrong University of Pennsylvania, Kesten C. Green University of South Australia

[13] Rápido e devagar: Duas formas de pensar –  Daniel Kahneman